Cultura viva

Cultura Viva

O Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – CULTURA VIVA­ – foi criado e regulamentado por meio das  Portarias nº 156, de 06 de julho de 2004 e n° 82, de 18 de maio de 2005 do Ministério da Cultura.

Surgiu para estimular e fortalecer no país rede de criação e gestão cultural, tendo como base os Pontos de Cultura.

Inicialmente, o Cultura Viva era formado por cinco ações: Pontos de Cultura (convênios), Escola Viva, Griôs, Cultura Digital, Cultura e Saúde, sendo todas as atividades vinculadas aos Pontos de Cultura.

Com a evolução do Programa, o Cultura Viva amplia-se e envolve novos focos de apoio e parcerias. Para dar forma a esta dinâmica, o MinC previa a concessão de prêmios e bolsas por meio de editais – sempre atrelados às necessidades e ao desenvolvimento dos Pontos de Cultura. São eles: Prêmio Cultura Viva, Prêmio Agente Escola Viva, Prêmio Agente Cultura Viva, Prêmio Intercâmbio Cultura Ponto a Ponto, Prêmio Cultura e Saúde, Prêmio Tuxaua, Prêmio Interações Estéticas, Prêmio Pontos de Mídia Livre, Prêmio Areté, Prêmio Estórias de Pontos de Cultura, Prêmio Ludicidade e Pontinhos de Cultura.

Em 2008, o Programa Cultura Viva muda a sistemática para descentralizar a implantação dos Pontos de Cultura, reforçando objetivos e metas do Programa Mais Cultura. Instituído pelos Decretos 6.226, de 4 de outubro de 2007 e 6.630 de 4 de novembro de 2008, o Programa Mais Cultura insere a cultura na agenda social do Governo Federal, transformando o acesso aos bens culturais em política estratégica de Estado para reduzir a pobreza e a desigualdade social.

Em 2011, o Ministério da Cultura está trabalhando no processo de Redesenho do Programa Cultura Viva, para integração definitiva com o Programa Brasil Plural. O Brasil Plural objetiva garantir o acesso a recursos de artistas, grupos e comunidades populares; povos e comunidades tradicionais (indígenas, ciganos, pescadores artesanais); imigrantes; grupos etários (crianças, jovens e idosos); movimentos sociais (LGBT, pessoas com deficiência física, luta antimanicomial,) além das áreas transversais aos segmentos das áreas saúde, trabalho e meio ambiente, dentre outros.

Rede de Cidadania Cultural

A criação da Rede é uma estratégia de fortalecimento do Programa Cultura Viva e da matriz da diversidade cultural no contexto dos direitos sociais e culturais. Objetiva estabelecer sinergia entre o Programa Cultura Viva com os Programas + Cultura, Praças Esportes e Cultura, Programa Usinas Culturais, Programa Brasil Criativo, PAC Cidades Históricas entre outros.

A captação de parcerias e integração intersetorial se dará por intermédio do Fórum de Direitos e Cidadania da Presidência da República, como, por exemplo, o Programa Mais Educação/MEC.

São diretrizes da Rede:

• Implantar uma plataforma metodológico-conceitual que pactue as condições de acesso a cultura considerando a diversidade brasileira e as especificidades regionais;
• Promover políticas que consolidem a dimensão cultural como prioritária na formação e desenvolvimento do cidadão brasileiro;
• Desenvolver políticas específicas que promovam a contribuição da cultura, das matrizes tradicionais, das artes e das redes de produção cultural nas causas contemporâneas da sociedade brasileira e global, como a dos direitos humanos, diversidade, meio ambiente e sustentabilidade;
• Fortalecer participação de agentes, grupos e comunidades culturais na formulação e acompanhamento das políticas de cidadania e cultura;
• Descentralizar e regionalizar as políticas da SCC articulando-as com o Sistema Nacional de Cultura, as metas do PNC e as prerrogativas do Pacto Federativo;

Melhorar e qualificar o sistema de gestão e monitoramento, as condições de transparência e controle dos 

• Fonte:Cultura.gov.br