quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Senado aprova profissão de vaqueiro


Senado aprova PEC da Música e profissão de vaqueiroRedação SRZD*

Foto: Agência BrasilO plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que reconhece oficialmente a profissão de vaqueiro e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 123/2011, a PEC da Música.
O projeto de lei define o vaqueiro como responsável pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. Além disso, eles têm a função de alimentar os animais, fazer a ordenha, treinar e preparar animais para eventos culturais e socioesportivos com a garantia de que não sejam submetidos a atos de violência; e, sob a orientação de veterinários e técnicos qualificados, auxiliar com os cuidados necessários à reprodução das espécies.
Com a aprovação do projeto, os vaqueiros terão direitos previstos em todas as profissões, como horas extras, adicional de insalubridade ou periculosidade e adicional noturno. 

Inúmeros vaqueiros, vestidos como manda o figurino, estiveram no Senado durante todo o dia para pedir a votação e a aprovação do projeto. A matéria segue agora para sanção presidencial.
PEC da Música também passa pelo Senado
A PEC 123/2011 foi aprovada por 61 votos a 4, em votação de segundo turno no Senado. O texto segue para promulgação do presidente do Congresso, o senador Renan Calheiros.
A proposta facilita o acesso à música brasileira pelo barateamento dos custos, ao isentar de impostos a produção de CDs e DVDs de artistas brasileiros. A expectativa é que o valor das obras musicais seja reduzido em até 25%.
A sessão foi acompanhado por músicos e produtores culturais, como Marisa Monte, Sandra de Sá e Lenine.
*com informações da Agência Brasil

Essa lei foi aprovada dia:  24/09/2013 20h03
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